As assembleias provinciais e autárquicas desempenham um papel fundamental na governação descentralizada e na promoção da democracia participativa a nível local.
Descentralização do Poder
Permite a aproximação entre os fóruns de tomada de decisões e os cidadãos.
Participação
Promove a inclusão das comunidades no processo de tomada de decisões.
Melhoria da Governação
Aumenta a transparência e a responsabilização dos gestores públicos.