Recapitulação

1. Qual é a essência da corrupção?

Uso em excesso de recursos públicos pelo servidor público Apropriação indevida de recursos por pessoas em posição de poder Participação política activa em horário de serviço Falta de conhecimento do servidor público sobre leis de integridade

2. Qual dos seguintes é um princípio deontológico na função pública?

Envolvimento político partidário activo Tolerância a pequenos desvios éticos Sigilo profissional Prioridade aos interesses pessoais sobre os públicos

3. Qual das atitudes caracteriza um conflito de interesse “real”?

Possibilidade de envolvimento com partes interessadas num contrato Situação em que há suspeita, mas nenhum facto comprovado Tomada de decisão em benefício próprio ou de familiares Colaboração voluntária em projectos da comunidade

4. Qual destas condutas representa corrupção passiva para acto lícito?

Recusar uma oferta para praticar um acto ilegal Aceitar pagamento para priorizar um serviço, sem contrariar a lei Um cidadão suborna um fiscal por medo de punição Um gestor público cria um regulamento anti-corrupção

5. O que fazer quando o dirigente se encontra em conflito de interesse?

Continuar a participar na decisão para não atrasar o processo Apenas comunicar verbalmente a existência do conflito Abster-se de participar na decisão ou processo em causa Delegar a decisão a um subordinado sem informar a instituição