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CURSO EXECUTIVO PARA DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
Módulo 1. Governação e Participação
Sessão 1. Governação Local
1.1 Governação
Elementos da Boa Governação
1.2 Descentralização e Desconcentração
Descentralização
Desconcentração
Vamos praticar!
1.3 O Papel dos Dirigentes Locais no Desenvolvimento
A Estratégia de Desenvolvimento
Vamos praticar!
1.4 A Participação na Boa Governação
Boa governação
1.5 As Assembleias Locais na Governação
As Assembleias Provinciais
As Assembleias Autárquicas
Vamos praticar!
1.6 A Tutela do Estado
Vamos praticar!
Tutelas Administrativa e Financeira
Competências Delegadas
A Ratificação Tutelar
1.7 Coordenação
Para quê coordenar?
Vamos praticar!
Órgãos Formais de Coordenação
1.8 Condições para a governação
Vamos praticar!
O Equilíbrio de Género
A Sustentabilidade Financeira
A Sustentabilidade Ambiental
Articulação
Transparência
Recapitulação
Sessão 2. Prestação de Contas aos Cidadãos e Cidadãs
2.1 O que é a Prestação de Contas
Quadro Normativo Principal
Por que Prestar Contas
2.2 Quando Deve Acontecer
Vamos praticar!
2.3 Mecanismos
2.4 Comunicação
Prestação de Contas
Recapitulação
Sessão 3. Fiscalização da Acção Governativa
3.1 O Equilíbrio de Poder
O papel da fiscalização
3.2 A Tutela
3.3 A Inspecção Sectorial
3.4 Sociedade civil
Recapitulação
Sessão 4. Ética e Combate à Corrupção
4.1 O que é Corrupção
4.2 Moral, Ética e Deontologia
4.3 Deontologia na Função Pública
4.4 Tipos de Corrupção
4.5 Declaração de Bens e Rendimentos
4.6 Conflito de Interesse
Vamos praticar!
4.7 A Responsabilização
4.8 A Protecção dos Denunciantes
Recapitulação
Sessão 5. Inclusão
5.1. Inclusão: o que é?
5.2 Barreiras para a Inclusão
5.3 As Barreiras Tributárias
5.4 Barreiras e Soluções
5.5 Podemos construir a inclusão
5.6 Indicadores para a Inclusão
Vamos Praticar!
5.7 Como Acompanhar os Indicadores Locais
5.8 Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Recapitulação
Exame Final
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Prestação de Contas
Assista ao vídeo e responda ao quiz!
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