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Articulação

Um outro desafio é garantir a articulação e cooperação entre os órgãos locais e entre estes e o Estado central, para uma gestão coordenada e eficiente.

A articulação e coordenação tem como pilares:

  • A identificação de sobreposição de funções, actividades e estratégias, para negociar e harmonizar pontualmente os assuntos comuns entre os órgãos;
  • A informação regular e acessível, como prevista no quadro normativo, sobre as acções planificadas e em execução;
  • A cooperação para a execução de tarefas de interesse comum.