10.5 O Quadro Institucional Normativo

A  nível central

1. O Governo;
2. O Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco de Desastres;
3. A Entidade Coordenadora da Gestão e Redução do Risco de Desastres;
4. O Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

A nível local

1. O Centro Operativo de Emergência do nível provincial;
2. A Entidade Coordenadora da Gestão e Redução do Risco de Desastres;
3. O Conselho Técnico Provincial de Gestão e Redução do Risco de Desastres;
4. O Centro Operativo de Emergência do nível distrital;
5. O Conselho Técnico Distrital de Gestão e Redução do Risco de Desastres.