Recapitulação

1. O que é a “coisa pública”?
Bens privados Recursos empresariais Bens e serviços do Estado Doações internacionais

2. O Plano e Orçamento devem:
Ser elaborados pela Assembleia Incluir só as despesas Equilibrar receitas e despesas Excluir investimentos sociais

3. Na arrecadação de receitas, é dever do dirigente:
Criar impostos a cada novo governo Reduzir as taxas locais Cobrar tributos autorizados Suspender cobranças

4. Qual é a principal função do Agente de Conformidade?
Criar políticas Certificar a legalidade dos actos Substituir o OD Autorizar contratações

5. Qual é o principal papel da UGEA?
Arrecadar tributos Aprovar projectos Gerir contratações públicas Cobrar taxas