7.1 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE)

O documento orientador da planificação em Moçambique é a ENDE 2025–2044. A ENDE estabelece períodos consecutivos de 5 anos para alcançar as metas previstas nos indicadores.

Objectivo da ENDE

Promover o desenvolvimento económico e social sustentável, inclusivo, equitativo e justo.

Como a ENDE orienta a gestão pública

Alinha as políticas e estratégias nacionais e internacionais.
Cria as bases para a planificação e orçamentação de curto e médio prazos.
Estrutura metas em ciclos quinquenais com indicadores de resultado.

Pilares da ENDE

Pilar I

Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação

Pilar II

Transformação Estrutural da Economia

Pilar III

Transformação Social e Demográfica

Pilar IV

Infra-estrutura, Organização e Ordenamento Territorial

Pilar V

Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia Circular

O documento completo da ENDE está disponível na Biblioteca digital.

Alinhamento dos instrumentos de planificação e orçamentação

Diretrizes

Os instrumentos de planificação de curto, médio e longo prazos devem alinhar-se às directrizes da ENDE.
A Carteira de Programas é a base para elaborar os demais instrumentos de planificação e orçamentação.
A Carteira de Programas está integrada no e-SISTAFE (plataforma digital do SISTAFE).