Em todos os planos e orçamentos, considerar…
O desenvolvimento sustentável
Os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) já estão integrados na Carteira de Programas da ENDE.
Para conhecer os ODS, visite: https://mozambique.un.org/pt/sdgs
A abordagem transversal
Cada actividade, desde os planos de médio prazo até o PO anual, deve considerar o seu impacto nos temas transversais essenciais em Moçambique:
- Gestão de risco de desastres e adaptação climática
- Equilíbrio de género e inclusão social
- Segurança alimentar e nutricional
- Promoção da juventude e emprego
- Prevenção do HIV/SIDA e promoção da saúde pública
- Tecnologia e inovação
A coordenação entre os actores
Planos e orçamentos são instrumentos de consenso e devem:
- Incluir a participação de todas as unidades orgânicas;
- Envolver a população nas decisões sobre as prioridades de investimento;
- Indicar as contribuições de parceiros, financeiras e em espécie.
A proposta de custos com base em evidências
Cada proposta de actividade ou contratação deve estar relacionada a um custo provável de implementação e apresentar evidências de como o valor foi calculado.
Essas evidências informam o tomador de decisão sobre o mérito da actividade ou projecto e o seu custo-benefício.