O Ciclo POEMA
As sessões anteriores desta formação apresentaram o papel do dirigente nas várias fases do ciclo de gestão.
Do ponto de vista da gestão, a monitoria e a avaliação são a base para a planificação e para a orçamentação. Todos os instrumentos de planificação e orçamentação já apresentados, desde o longo prazo até o anual, utilizam a monitoria e a avaliação como fundamento.
Toda planificação começa com a avaliação da situação, com base na monitoria do período anterior.
O ciclo POEMA pode ser assim representado:
A monitoria e a avaliação permitem elaborar as propostas de revisão do plano e orçamento, para envio à Assembleia para aprovação.
Atenção: as receitas arrecadadas além do que foi previsto no plano e orçamento aprovado não podem ser usadas para cobrir despesas antes que a revisão seja aprovada pela Assembleia.
O que deve ser monitorado e avaliado
Os OGDP e as Autarquias Locais deverão desenvolver o seu quadro de indicadores locais, a partir da matriz nacional de indicadores de desenvolvimento.
O quadro de indicadores locais compila e harmoniza os indicadores de todos os planos existentes no território.
Isso evita trabalho duplicado ou inconsistente durante a monitoria e a avaliação.
As linhas de base devem ser estabelecidas, com base em evidências, no momento de elaboração do quadro de indicadores locais.
Devem ser actualizadas todos os anos durante a avaliação, em preparação para a planificação e orçamentação do ciclo seguinte.
Como estabelecer metas locais para indicadores nacionais
As metas nacionais devem ser transpostas para a realidade local, quando forem relevantes para o território.
Exemplo da ENDE:
Indicador 27 – Índice de Digitalização do Governo: 45% em 2029; 80% em 2034.
Qual será a meta de digitalização que a província ou autarquia irá estabelecer para o mesmo período no seu território?
A partir de qual linha de base?
E por falar em digitalização na função pública, quer saber um pouco mais sobre o assunto?
Clique para ouvir: