As competências e atribuições legais dos órgãos de governação descentralizada estão especificadas no Regulamento da Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres.
Para avançar o que está na Lei e na ENDE, Pilar V — Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia Circular — existem acções básicas que os dirigentes devem coordenar.
Prioridade: conhecer o território
Deve-se começar por mapear os riscos e a infra-estrutura crítica (estradas, pontes, edifícios não-resilientes, etc.). Ver passos práticos
Durante o mapeamento
Definir rotas de evacuação e sinalização simples.
Identificar edifícios de acolhimento para a população, por tipo de risco.
Meios de alerta
Implementar meios de alerta simples (apitos, batuques, rádios comunitárias, etc.). É uma acção de baixo custo e alto impacto, mantendo a população mobilizada. Sugestões de implementação
Capacitação e exercícios
Os líderes locais podem ser capacitados para promover exercícios de evacuação durante eventos festivos, para consciencializar a população sobre os riscos e as rotas de fuga.
