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Módulo 2. O Ciclo da Gestão Pública
Sessão 6. Finanças Públicas
6.1 Coisa Pública x Privada
6.2 O Dirigente é também Gestor
6.3 O Dirigente nas Finanças Públicas
6.4 A Gestão das Receitas
6.5 A Gestão das Despesas
6.6 As Fases da Fixação e do Cabimento da Despesa
6.7. As Fases de Liquidação e Pagamento
6.8 Riscos para os Dirigentes na Execução da Despesa
6.9 O Dirigente é Co-Ordenador Político
6.10 Critérios Internacionais de Qualidade
Critérios de Qualidade
6.11 O Dirigente e a Conta de Gerência
Recapitulação
Sessão 7. Planificação, Orçamentação e Execução
7.1 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE)
Vamos Praticar!
Quadro de Indicadores
7.2 O Cenário Fiscal de Médio Prazo
7.3 A Estratégia Territorial
7.4 Planos Quinquenais
7.5 Planos e Orçamentos Anuais
7.6 O que considerar na Elaboração do Plano e Orçamento
7.7 O e-SISTAFE
7.8 O Calendário
7.9 A Lei do PESOE
7.10 A Programação Financeira
Recapitulação
Sessão 8. Monitoria, Balanços e Conta de Gerência
8.1 Monitoria x Acompanhamento
8.2 Avaliação x Balanço
8.3 A Monitoria e a Avaliação no Ciclo de Gestão
8.4 O Quadro Normativo
8.5 Balancetes Regulares e Balanço Anual
8.6 A Conta de Gerência
Recapitulação
Sessão 9. Gestão do Património
9.1 Património Privado X Património do Estado
9.2. O que é o Património do Estado
9.3 Bens Públicos de Domínio Privado
9.4 Património Cultural
9.5 O Ciclo da Gestão do Património do Estado
9.6 O Subsistema do Património do Estado
9.7 A Contratação de Empreitada de Obras Públicas e de Bens e Serviços
9.8 Responsabilidades
9.9 As Práticas Anti-Éticas
9.10 A Manutenção do Património
9.11 Conceito de Manutenção
Recapitulação
Sessão 10. Gestão de Risco de Desastres
10.1 Os Conceitos Fundamentais
10.2 A Vulnerabilidade ao Risco resulta no Desastre
10.3 A Gestão do Risco a Caminho da Resiliência
As Boas Práticas em Moçambique
10.4 As Medidas de Recuperação
10.5 O Quadro Institucional Normativo
10.6 O Papel dos Dirigentes Locais
Recapitulação
Exame Final
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9.3 Bens Públicos de Domínio Privado
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