As Estratégias Territoriais definem um caminho estratégico e operacional para o desenvolvimento dos territórios, com horizonte de 10 anos.
Princípios e Finalidades
- Tem base na ENDE, salvaguardando a missão e visão do território;
- Promove gestão espacial integrada entre níveis nacional, provincial e local;
- Responde às necessidades das comunidades;
- Orienta o desenvolvimento de infraestructuras;
- Promove a protecção ambiental e o urbanismo sustentável.
Elaboração: pelo Órgão que representa o Estado no território, com a participação das entidades descentralizadas.
Aprovação: pelo Governo Central.
Fonte: Governo de Moçambique, Guião de Orientações Metodológicas para a Elaboração dos Instrumentos de Planificação, Orçamentação, Monitoria e Avaliação, 2023.